Política de Privacidade
Última atualização: 9 de abril de 2025
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como a Granito Editor (chancela da Marketividade, Lda.), com sede na Av. 5 de outubro, 73C – escritório 4, 1050-049 Lisboa, Portugal, (“nós”, “nosso(a)”) recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais quando visita e utiliza o nosso website https://granitoeditor.pt/ (o “Website”), incluindo a nossa loja online operada com WooCommerce.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Marketividade, Lda. (operando sob a chancela Granito Editor), com os contactos indicados acima.
Para questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email: info@marketividade.com ou por correio para a morada indicada.
2. Que Dados Pessoais Recolhemos?
Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação com o nosso Website:
Dados fornecidos por si:
Informação de Contacto e Identificação: Nome, morada de faturação e envio, número de telefone, endereço de email, NIF (quando aplicável para faturação).
Informação da Conta: Se criar uma conta, recolhemos o seu nome de utilizador, palavra-passe (encriptada) e histórico de encomendas.
Informação de Pagamento: Não armazenamos diretamente os detalhes completos do seu cartão de crédito/débito. Esta informação é processada de forma segura pelos nossos parceiros de processamento de pagamentos Paypal. Apenas recebemos confirmação do pagamento e dados parciais para identificação da transação.
Comunicações: Quando nos contacta por email, formulário de contacto ou outros meios, guardamos o registo dessa comunicação.
Subscrição de Newsletter: O seu endereço de email, caso opte por subscrever a nossa newsletter (mediante consentimento).
Dados recolhidos automaticamente:
Informação Técnica e de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador e versão, sistema operativo, dispositivo utilizado, páginas visitadas no nosso Website, tempo de permanência, data e hora de acesso, fonte de referência (como chegou ao nosso site). Estes dados são recolhidos através de cookies e tecnologias similares (ver a nossa Política de Cookies).
3. Como e Porquê Utilizamos os Seus Dados? (Finalidades e Base Legal)
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas respetivas bases legais:
Processamento e Gestão de Encomendas (Base Legal: Execução de Contrato): Para processar a sua compra, confirmar a encomenda, gerir o pagamento, organizar o envio e entrega dos livros através de transportadoras parceiras, e fornecer apoio ao cliente relacionado com a sua encomenda.
Criação e Gestão da Sua Conta de Cliente (Base Legal: Execução de Contrato / Consentimento): Para lhe permitir criar e gerir a sua conta pessoal no nosso Website, aceder ao histórico de encomendas e gerir as suas preferências.
Comunicação (Base Legal: Execução de Contrato / Interesse Legítimo): Para responder às suas questões, pedidos de informação ou reclamações. Para enviar comunicações importantes sobre a sua conta ou encomendas (ex: confirmação de envio, problemas com a encomenda).
Marketing e Promoções (Base Legal: Consentimento / Interesse Legítimo): Para lhe enviar a nossa newsletter, informações sobre novos lançamentos, promoções ou eventos, apenas se tiver dado o seu consentimento explícito para tal, ou, em certos casos (clientes existentes), com base no nosso interesse legítimo em promover produtos similares aos que já adquiriu, permitindo sempre a opção de cancelar a subscrição (“opt-out”).
Melhoria do Website e Serviços (Base Legal: Interesse Legítimo): Para analisar como os utilizadores interagem com o nosso Website, identificar áreas de melhoria, otimizar a experiência de navegação e desenvolver novos produtos ou serviços. Utilizamos dados agregados ou anonimizados sempre que possível.
Segurança e Prevenção de Fraude (Base Legal: Interesse Legítimo / Obrigação Legal): Para proteger o nosso Website, prevenir atividades fraudulentas e garantir a segurança das transações.
Cumprimento de Obrigações Legais (Base Legal: Obrigação Legal): Para cumprir obrigações legais e regulatórias, como faturação (NIF), resposta a autoridades judiciais ou fiscais.
4. Com Quem Partilhamos os Seus Dados?
Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos os seus dados apenas quando necessário para as finalidades descritas acima, com as seguintes categorias de destinatários:
Prestadores de Serviços de Pagamento: Para processar os seus pagamentos de forma segura.
Empresas de Transporte e Logística: Para entregar as suas encomendas.
Plataformas de E-commerce e Fornecedores de TI: Empresas que nos fornecem a infraestrutura tecnológica, manutenção do website, alojamento e suporte.
Ferramentas de Marketing e Análise: Plataformas para envio de email marketing Breco e ferramentas de análise de tráfego web. Estas entidades podem atuar como subcontratantes ou responsáveis conjuntos, dependendo do serviço.
Autoridades Legais e Regulatórias: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais.
Consultores Profissionais: Como advogados ou contabilistas, quando necessário.
Exigimos contratualmente que todos os parceiros e prestadores de serviços com quem partilhamos dados garantam a sua segurança e confidencialidade e os utilizem apenas para os fins acordados.
5. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, garantimos que as transferências de dados são feitas com base em garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras salvaguardas previstas no RGPD, para assegurar um nível de proteção equivalente ao da UE.
6. Durante Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados?
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais (ex: dados de faturação por 10 anos), contratuais ou para defesa em processos judiciais.
Dados de Encomendas: Conservados durante o tempo necessário para processar a encomenda, gerir garantias e cumprir obrigações legais fiscais.
Dados da Conta: Conservados enquanto mantiver a sua conta ativa. Pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento.
Dados de Marketing: Conservados até que retire o seu consentimento ou exerça o direito de oposição.
Dados de Navegação: Geralmente conservados por períodos mais curtos (ver Política de Cookies).
Após o período de retenção aplicável, os seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
7. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
Direito de Acesso: Confirmar se tratamos os seus dados e aceder aos mesmos.
Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos.
Direito ao Apagamento (“Direito a ser Esquecido”): Solicitar a eliminação dos seus dados, em certas circunstâncias.
Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a restrição do uso dos seus dados, em certas circunstâncias.
Direito de Portabilidade: Receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável, em certas circunstâncias.
Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular, especialmente quando o tratamento se baseia em interesse legítimo (incluindo marketing direto).
Direito de Retirar o Consentimento: Se o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento prévio.
Direito a Apresentar Reclamação: Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD – www.cnpd.pt).
Para exercer os seus direitos, por favor contacte-nos através do email [Inserir Email de Contacto para Privacidade] ou por correio para a morada indicada. Poderemos solicitar prova da sua identidade para processar o seu pedido.
8. Segurança dos Seus Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição acidental ou ilícita. Estas medidas incluem controlos de acesso, encriptação (ex: SSL para o website), backups regulares e políticas de segurança internas. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.
9. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e atualizaremos a data da “Última atualização”. Recomendamos que reveja esta política regularmente.
10. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos:
Granito Editor (Marketividade, Lda.)
Av. 5 de outubro, 73C – escritório 4
1050-049 Lisboa
Email: info@marketividade.com